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UNICEF works in some of the world’s toughest places, to reach the world’s most disadvantaged children. To save their lives. To defend their rights. To help them fulfill their potential. 

Across 190 countries and territories, we work for every child, everywhere, every day, to build a better world for everyone. 

And we never give up. 

For every child, clean water 

How can you make a difference? 

Purpose of Activity/Assignment: Consultoria Individual para Revisão de Projectos Padrão de Sanitários Escolares

CONTEXTUALIZAÇÃO

Toda a criança tem direito a uma educação de qualidade, num ambiente de aprendizagem limpo e seguro que inclua o acesso a água potável, saneamento e serviços de higiene (WASH) na escola. As crianças passam uma parte significativa do seu dia na escola onde os serviços de água e saneamento podem ter impacto na aprendizagem, saúde e dignidade dos estudantes, particularmente das raparigas. A inclusão de água e saneamento nas escolas nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (objectivos 4.a, 6.1, 6.2) representa um reconhecimento crescente na importância desta componente chave na criação de um 'ambiente de aprendizagem seguro, não violento, inclusivo e eficaz'.

O acesso a WASH nas escolas em Moçambique é baixo. As últimas informações do Programa Conjunto de Monitorização da UNICEF/OMS estimam que apenas 48 por cento das escolas nas zonas rurais têm acesso a serviços básicos de água potável (JMP, 2020). Contudo, como os conjuntos de dados disponíveis não avaliam a funcionalidade dos pontos de água ou a sua proximidade às escolas, acredita-se que o acesso à água potável nas escolas seja ainda menor.

O programa WASH do UNICEF Moçambique inclui intervenções a nível escolar destinadas a melhorar o acesso aos serviços de WASH nas escolas. Estas intervenções resultam na construção de fontes e/ou sistemas de abastecimento de água, sanitários escolares e estações de lavagem das mãos. O programa é implementado em parceria com o Governo de Moçambique através de autoridades descentralizadas, nomeadamente as Direções Provinciais de Obras Públicas (DPOP) e Serviços Distritais de Planeamento e Infraestrutura (SDPI).

Com vista a melhorar esta implementação, a UNICEF pretende contratar serviços de um Consultor para a revisão e actualização dos projectos padrão existentes para sanitários escolares e para o desenvolvimento de um novo projecto padrão adoptando uma abordagem de estrutura modular, concebido numa abordagem centrada na criança.

OBJECTIVOS DA CONSULTORIA

O principal objectivo da consultoria solicitada é de, numa primeira fase, rever e actualizar os projectos padrão existentes para sanitários escolares (sanitários secos e sanitários húmidos) e, na segunda fase, desenvolver um novo projecto padrão, adoptando uma abordagem modular e centrada na criança, para assegurar que as instalações sanitárias nas escolas atendam aos critérios de satisfação da demanda, qualidade, segurança e adequação às necessidades das crianças conforme descrito mais adiante nestes Termos de Referência.

Os objectivos específicos são:

 Realizar uma análise crítica dos projectos padrão actuais do UNICEF para sanitários escolares, a nível nacional e regional e desenvolver uma proposta com base nas constatações.

 Adaptar o projecto padrão para sanitários escolares utilizando uma abordagem modular que facilite a adaptação a diferentes demandas, contextos e necessidades especificas regionais.

 Incorporar princípios de design centrado na criança no novo projecto padrão, assegurando que as instalações sejam “amigas da criança” conforme o documento “Child-Friendly Hygiene and Sanitation Facilities in Schools: Indispensable to effective hygiene education”produzido pelo UNICEF e IRC (2005).

 Incluir aspectos de inclusão e gestão menstrual na avaliação do design

 Desenvolver um guião de operação e manutenção para garantir que os sanitários construídos cumpram os requisitos de qualidade e funcionalidade a longo prazo.

O resultado esperado é o de garantir a melhoria na implementação dos projectos de sanitários escolares e assegurar que as novas construções sejam adequadas para crianças, promovendo um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e saudável, o que, por sua vez, contribuirá para a melhoria da qualidade da educação.

TAREFAS ESPECIFICAS DO CONSULTOR

As tarefas principais a serem realizadas no desenvolvimento dos serviços seguem uma abordagem adaptativa. As tarefas do Consultor incluem, mas não se limitam, ao seguinte:

Fase 1: revisão e actualização dos projectos padrão existentes

a) Revisão e Análise Crítica dos Projetos Padrão Actuais:

o Rever os projetos padrão existentes para sanitários secos e húmidos.

o Avaliar os aspectos de arquitetura, estrutura, hidráulica e eletricidade.

o Rever o alinhamento com os 10 princípios para sanitários “amigos da criança” definidos no capítulo 3, e identificar áreas de melhoria e pontos de actualização necessários.

o Rever o alinhamento com o documento de Padrões e Normas para Água Saneamento e Higiene nas Escolas, e identificar áreas de melhoria e pontos de actualização necessários.

o Realizar workshop de consulta aos stakeholders (técnicos da UNICEF a nível central e provincial bem como os técnicos das DPOPs e SDPIs, directores de escola, conselhos de escola e alunos) para obter contribuições adicionais.

b) Preparação de Documentos revistos (desenhos e peças escritas) do Projecto Padrão:

o Actualizar os documentos existentes com base nas constatações e recomendações da revisão e análise

o Apresentar os elementos de projeto revistos, como desenhos de construção, memórias descritivas, especificações técnicas, e mapa de quantidades conforme necessário.

Fase 2: adaptação dos projectos padrão para projectos modulares:

a) Desenvolvimento de Projetos Modulares:

o Adaptar os projetos padrão para sanitários escolares secos e húmidos utilizando uma abordagem modular, que prevê algumas configurações standards com diferentes números de módulos considerando:

a) a demanda (número de alunos das escolas),

b) as limitações de espaço nos recintos escolares

c) os contextos regionais

d) projectos de latrinas inclusivas e resilientes

Estes projectos devem ser baseados nos projectos padrão actuais, onde os mesmos serão modificados de forma a permitir uma implementação modular sempre que necessário.

b) Incorporação de Princípios de Design Centrado na Criança:

o Aplicar princípios de design centrado na criança conforme o documento do UNICEF e IRC (2005), descrito no paragrafo 3 destes TdR.

o Assegurar que o projeto adaptado seja “amigo da criança” e atenda às suas necessidades específicas.

o Assegurar que o design observe aspectos de inclusão e área de gestão menstrual

c) Elaboração de Diretrizes Técnicas para Operação e Manutenção:

o Desenvolver um Guião de Operação e Manutenção dos sanitários escolares em formato PowerPoint, com imagens e directrizes práticas aplicáveis a todas as versões desenvolvidas (seco e húmido), usando como base o documento de Padrões e Normas para Água, Saneamento e Higiene nas Escolas,

o Desenvolver, como parte do guião, um plano de monitoria para garantir que os sanitários construídos cumpram os requisitos estabelecidos.

Importa referir que esta não pretende ser uma lista exaustiva de tarefas necessárias para a Consultoria. O Consultor deverá fazer uso de sua experiência para incluir etapas ou tarefas adicionais necessárias para atingir os objectivos definidos para esta Consultoria.

 

Work Assignments

Revisão e Análise Crítica dos Projetos Padrão Actuais

Overview Deliverables/Outputs

Relatório Preliminar e plano de consulta/plano de workshop com os stakeholders

Timeline

2 semanas/10 dias uteis (após o início dos serviços)

Payment schedule

15%

 

Work Assignments

Preparação de Documentos revistos (desenhos e peças escritas) do Projecto Padrão

Overview Deliverables/Outputs

Relatório de Avaliação dos Projectos Padrão Actuais, incluindo as constatações e recomendações do workshop de consulta + pacote de desenhos e peças escritas dos Projectos Padrão

Timeline

10 semanas/ 50 dias uteis

(após o início dos serviços)

Payment schedule

40%

 

Work Assignments

Desenvolvimento de Projetos Modulares & Incorporação de Princípios de Design Centrado na Criança

Overview Deliverables/Outputs

Relatório do Projecto Modular (preliminar), incluindo pacote de desenhos e pecas escritas dos Projectos Padrão Modulares + Guião de Operação e Manutenção (draft)

Timeline

12 semanas/60 dias uteis (após o início dos serviços)

Payment schedule

30%

 

Work Assignments

Elaboração de Diretrizes Técnicas para Operação e Manutenção + Submissão final de todos os desenhos e peças escritas

Overview Deliverables/Outputs

Versão final dos documentos do projecto + guião de operação e manutenção

Timeline

14 semanas/70 dias uteis (após o início dos serviços)

Payment schedule

15% 

To qualify as an advocate for every child you will have… 

Formação Académica:

 

 Grau universitário em Arquitectura, Engenharia Civil/Sanitária, ou área relacionada com o Design e Planeamento de Infraestruturas Sanitárias.

 Formação complementar em Desenvolvimento Comunitário, Saneamento Ambiental ou Saúde Pública será considerada uma mais-valia.

Experiência Profissional:

 Mínimo de 7 anos de experiência comprovada em elaboração e implementação de projectos de infraestruturas sanitárias, preferencialmente em contextos escolares ou comunitários.

 Experiência prévia na elaboração de projectos modulares e na adaptação de designs a diferentes contextos culturais e geográficos, em Moçambique.

 Histórico de trabalho colaborativo com múltiplas partes interessadas, incluindo governos, organizações não-governamentais, comunidades locais e crianças.

Competências Técnicas:

 Proficiência em software de desenho técnico e modelação (e.g., Archi CAD, Auto CAD, Revit).

 Conhecimento sólido de normas e regulamentos de construção e de água, saneamento e higiene aplicáveis.

 Capacidade de realizar análises técnicas abrangentes e produzir documentação detalhada e precisa.

 Competências em desenvolvimento de manuais de operação e manutenção bem como de monitoria de infraestruturas sanitárias.

 Competências em avaliação de impacto ambiental e incorporação de práticas sustentáveis nos projectos.

Competências Pessoais:

 Excelentes capacidades de comunicação escrita e oral em Português e Inglês.

 Habilidade comprovada em conduzir processos participativos e facilitar workshops e consultas.

 Forte pensamento analítico e crítico, com atenção aos detalhes e compromisso com a qualidade.

 Capacidade de gerir prazos e entregar resultados dentro do cronograma estabelecido.

 

Proposta técnica

O consultor interessado deverá preparar uma Proposta Técnica que inclua os seguintes componentes:

Metodologia Proposta:

 Apresentação detalhada da abordagem metodológica que será adoptada para cumprir os objectivos da consultoria.

 Estratégia para envolvimento e participação das partes interessadas, incluindo métodos para garantir a inclusão de perspectivas das crianças, professores, pais/comunidades (Workshop de consulta)

 

Plano de Trabalho e Cronograma:

 Cronograma detalhado delineando todas as actividades previstas, marcos chave e datas de entrega correspondentes.

 Tabela de actividades que demonstra a sequência lógica das tarefas e a interdependência entre elas.

 Identificação de recursos necessários para a execução eficaz do plano de trabalho.

Experiência Relevante:

 Listagem de projectos anteriores semelhantes realizados pelo consultor, incluindo descrições breves, resultados alcançados e referências.

 Documentos de apoio: amostras de trabalhos anteriores, etc.

 Mínimo de 03 cartas abonatórias.

Consultants will be asked to stipulate all-inclusive fees, including lump sum travel and subsistence costs, as applicable.

For every Child, you demonstrate… 

UNICEF's values of Care, Respect, Integrity, Trust, Accountability, and Sustainability (CRITAS). 

UNICEF is here to serve the world’s most disadvantaged children and our global workforce must reflect the diversity of those children. The UNICEF family is committed to include everyone, irrespective of their race/ethnicity, age, disability, gender identity, sexual orientation, religion, nationality, socio-economic background, or any other personal characteristic.

UNICEF offers reasonable accommodation for consultants/individual contractors with disabilities. This may include, for example, accessible software, travel assistance for missions or personal attendants. We encourage you to disclose your disability during your application in case you need reasonable accommodation during the selection process and afterwards in your assignment. 

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check. 

Remarks:  

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process. 

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws. 

The selected candidate is solely responsible to ensure that the visa (applicable) and health insurance required to perform the duties of the contract are valid for the entire period of the contract. Selected candidates are subject to confirmation of fully-vaccinated status against SARS-CoV-2 (Covid-19) with a World Health Organization (WHO)-endorsed vaccine, which must be met prior to taking up the assignment. It does not apply to consultants who will work remotely and are not expected to work on or visit UNICEF premises, programme delivery locations or directly interact with communities UNICEF works with, nor to travel to perform functions for UNICEF for the duration of their consultancy contracts.